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Ricardo Diego Nunes Pereira
Artigo ·
há 6 anos
Como as democracias morrem?
Talvez estejamos em uma Nova Era perigosa! Fechar Congresso e limitar Poder Judiciário foram, em épocas distintas, mas com mesmo efeito prático, medidas ditatoriais. No livro “ Como as democracias...
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America Nejaim
Artigo ·
há 9 anos
Precedentes Judiciais e sua aplicabilidade no novo CPC
A lei 13.105/2015 trouxe para nosso sistema processual a força da eficácia vinculante dos Precedentes Judiciais. O artigo 927 do CPC traz hipóteses de precedentes judiciais, cuja aplicação de cada um...
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